sexta-feira, 14 de outubro de 2011

VENDAS DE SENTENÇA CAUSA POLÉMICA NA JUSTIÇA DO PARÁ







A Associação dos Magistrados do 


Pará lançou nesta quinta-feira 


(13) uma manifestação de repúdio à 


acusação da senadora Marinor 


Brito (PSOL) de que o Tribunal de 


Justiça do Pará teria "vendido" 


uma sentença.








Marinor afirmou à imprensa local que a absolvição do ex-deputado 


estadual Luiz Sefer, acusado de pedofilia, foi negociada, e recorreu 


às declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, 


de que há "bandidos de toga".




"Há várias formas de negociar. Não sabemos o preço de cada 


sentença. Conhecemos casos de juízes no Pará que foram afastados 


por vender sentenças", disse a senadora, na segunda-feira.




Sefer foi absolvido na semana passada, 


em decisão da 3ã Câmara Criminal. Ele 


também já ameaçou processar aqueles 


que o criticaram.




A absolvição foi obtida após recurso 


impetrado pelo ex-deputado 


na Justiça, que entendeu não haver provas suficientes para 


condena-lo. Um de seus advogados é o criminalista Márcio Thomaz 


Bastos, ex-ministro da Justiça.




Anteriormente, Sefer havia sido condenado a 21 anos de prisão. O 


Ministério Público irá recorrer da absolvição.




"Nem sempre uma condenação está atrelada ao conceito de Justiça, 


não nos cabendo avaliar o caso concreto em discussão. O que não 


se pode permitir, em tempos atuais, é o olho por olho e a 


permissividade de qualquer um atirar na vala comum a hombridade 


de uma classe para arrancar aplausos fáceis em palanques", diz a 


nota divulgada pela associação.




Os magistrados ainda repudiaram a utilização, pela senadora, das 


declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. 


Consideraram que foi "colocada inteiramente fora de contexto".




A associação também diz que entrará com processo na Justiça 


contra a senadora.










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